Produzir o combustível que você usa hoje começa na descoberta de reservatórios e na construção e instalação de plataformas a até 300 km da costa, para extrair o petróleo que está a até 7 mil metros de profundidade. A partir daí, o petróleo vai para as refinarias, onde é transformado em derivados, incluindo gasolina.
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Após serem produzidos, os combustíveis são vendidos para os distribuidores, e, nesse momento, são adicionados os impostos do combustível. O imposto federal sobre a gasolina é formado por CIDE, PIS/PASEP e COFINS.¹ Além deles, é adicionado também o imposto estadual, nesse caso, o ICMS, que é incorporado ao valor cobrado nas refinarias seguindo a regra de substituição tributária e considerando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) definido pelos estados.
A adição de etanol é uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis. Hoje, a Lei n° 8.723, de 1993, determina o percentual de 27% de etanol anidro na gasolina comum, e o percentual de 25% na gasolina premium.² O preço do etanol³ é negociado livremente entre os distribuidores e as usinas produtoras.
Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam os seus próprios custos e sua margem de lucro.⁴ Segundo a Lei do Petróleo, de 1997, a precificação em todas as etapas da cadeia é livre.
Distribuicão e Revenda (20,3%)
R$1,17
Custo Etanol Anidro (11,6%)
R$0,67
Imposto Estadual (21,1%)
R$1,22
Impostos Federais (11,9%)
R$0,69
Parcela Petrobras (35,2%)
R$2,04
5. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP, baseados nos preços médios realizados pela Petrobras (gasolina A) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C) nos 26 estados e no Distrito Federal, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.